Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES
1. Objectivo
O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.lojadeginastica.com, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio www.lojadeginastica.com é propriedade da CONBEGO, UNIPESSOAL LDA. sociedade comercial com sede na Rua Aníbal Cunha nº 39 Sala 1, 4050-048 Porto, com o NIPC 508 786 393 que é também o seu nº de matrícula na Conservatória de Registo Comercial do Porto, adiante designada por “BEONSPORT”, com o capital social de 35.000,00 €. A CONBEGO, UNIPESSOAL LDA – BEONSPORT reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio. De igual modo, a CONBEGO, UNIPESSOAL LDA – BEONSPORT reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página web e serviços. Tais alterações terão sempre como objetivo final a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador. Tanto a navegação pelo website www.lojadeginastica.com, seus subdomínios e sub-websites como a compra de qualquer produto naqueles endereços pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.
2. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página Web. A CONBEGO, UNIPESSOAL LDA – BEONSPORT, não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade de quaisquer outros websites que não os operados pela CONBEGO, UNIPESSOAL LDA – BEONSPORT aos quais o website www.lojadeginastica.com possa ligar. Esses websites de terceiros poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
3. Propriedade Intelectual
Todos os elementos de texto, visuais, sonoros, tecnológicos e outros conteúdos presentes no nosso website www.lojadeginastica.com constituem propriedade exclusiva da CONBEGO, UNIPESSOAL LDA – BEONSPORT e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Ao permitir o acesso ao site, a CONBEGO, UNIPESSOAL LDA – BEONSPORT, não está a conceder qualquer licença ou direitos. Por conseguinte, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, não podendo igualmente ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto em formato eletrónico, como em modo de transferência para qualquer outro website.
4. Informação sobre Produtos e Preços
Nas páginas de produto do nosso website www.lojadeginastica.com, fornecemos informação relativa às características essenciais dos nossos produtos através de descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado. Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.lojadeginastica.com e seus subdomínios estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. O IVA incluído em todos os preços mencionados corresponde à taxa aplicável ao dia do pedido. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos. No entanto, a CONBEGO, UNIPESSOAL LDA – BEONSPORT, reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. De igual modo, os preços e promoções apresentados no nosso website www.lojadeginastica.com podem sofrer variações e a sua disponibilidade poderá estar relacionada com períodos de tempo limitados. Algumas ofertas poderão ter um limite de quantidade por cliente que, se aplicável, estará sempre apresentado na oferta em concreto. Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. Devido à grande quantidade de produtos comercializados no nosso website, e apesar de todos os nossos esforços de verificação, existe sempre uma possibilidade de uma eventual preçagem incorreta de algum artigo. Caso a CONBEGO, UNIPESSOAL LDA – BEONSPORT, verifique essa situação durante o tratamento de uma encomenda, procederá imediatamente no sentido de contactar o respetivo cliente, disponibilizando a opção de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou, antes, proceder ao seu cancelamento. No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela CONBEGO, UNIPESSOAL LDA – BEONSPORT, no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado. De igual modo, existe a possibilidade de incorrermos em rutura de stock mesmo após realização da encomenda, situação que será devidamente informada ao cliente bem como o estorno correspondente. Os preços e produtos disponibilizados em www.beonsport.com são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.lojadeginastica.com, salvo promoções indicadas expressamente online.
5. Processo de Compra
5.1 – Tipos de Compra
– Compra Rápida Este modo de compra resume-se à indicação do nome e endereço eletrónico sem necessidade de registo e criação de conta nem consequente inclusão nas nossas bases de dados.
– Criar Conta Este modo de compra consiste no registo através de indicação do nome e endereço eletrónico com consequente criação de conta e inclusão nas nossas bases de dados. Com conta criada, os nossos clientes terão a possibilidade de ver os seus dados reconhecidos automaticamente sempre que visitam a nossa loja online. A conta irá funcionar como o espaço pessoal e privado onde estarão associadas, por exemplo, as Listas de Pedidos, últimos produtos visualizados ou o histórico de transações. A esta conta pessoal ficará também associado o envio da nossa newsletter e promoções.
5.2 – Métodos de Pagamento
– Comprar em CONBEGO, UNIPESSOAL LDA – BEONSPORT, online é seguro, fácil e conveniente. Compras seguindo protocolos de segurança verificados, passos simples e práticos – não limitativos e sem valores mínimos de compra. Na loja online é possível pagar com MB, Paypal MB: ao escolher esta opção é gerada uma referência para pagamento na caixa de Multibanco. Deve introduzir a Entidade, Referência e o Valor Total da encomenda na opção Pagamentos > Pagamentos de Compras. Dispõe de 3 dias para efetuar o pagamento, caso contrário a encomenda não será confirmada. Paypal: utilize a sua conta Paypal ou crie uma nova para utilizar sempre que efetuar compras na loja online CONBEGO, UNIPESSOAL LDA – BEONSPORT. Guarde os dados pessoais e os dados de pagamento para não ser necessário digitar estes dados sempre que efetuar uma encomenda.
6. Seguimento de Encomenda
Para fazer o seguimento da tua encomenda acede ao website dos CTT e introduz na caixa de pesquisa o código de seguimento que recebeste no e-mail de expedição.
7. Garantia
Todos os produtos comercializados pelo nosso website estão cobertos pela Garantia de Fabricante, de 2 anos, assegurada pelas respetivas marcas. O prazo de garantia é contado a partir da data de entrega do produto. No caso de produtos com defeito ou avaria, deve comunicar o mesmo informando o nº da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento: · Por E-mail: info@be-on-sport.com · Por Telefone:229 578 610 Tal como estipulado na lei, as despesas incorridas com a devolução e recolha de produtos dentro do período de garantia estarão a cargo da BEONSPORT Pelo que o cliente poderá optar por uma das seguintes soluções: reparação, substituição, redução adequada do preço ou resolução do contrato. Para ativar a garantia o cliente deverá simplesmente fornecer o comprovativo de compra do produto correspondente. Por conseguinte, a BEONSPORT compromete-se a realizar a reparação ou substituição no prazo máximo legal de 30 dias. O prazo de garantia é considerado suspenso durante o período de reparação do produto. De modo a poder usufruir deste direito, o cliente deverá guardar qualquer documento devidamente datado relativo à entrega do produto para reparação e do respetivo levantamento. A exigência de documentação complementar será apenas fruto de uma possível extensão de garantia por parte da BEONSPORT. Assim que substituído, o novo produto terá direito a uma nova garantia, independente da garantia do bem substituído. No caso de equipamentos (comercializados pela BEONSPORT) fora do prazo da garantia, a BEONSPORT presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para a mesma. Os artigos serão analisados pelo Serviço de Pós-Venda da BEONSPORT, que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação, caso seja esse o caso. Só se iniciarão reparações após aceitação do orçamento por parte do cliente.
8. Devoluções
Insatisfação – Dispõe de um prazo de 30 dias para proceder à devolução da sua encomenda. Pode fazê-lo desde que o artigo se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, em embalagem original e acompanhado de todos os acessórios que o constituem. Poderá fazê-lo de duas maneiras:
– Dirigindo-se aos n/ escritórios, apresentando a fatura e/ou guia de transporte correspondente e o comprovativo de identificação (B.I. ou Cartão de Cidadão).
– Contactar a nossa Linha de Serviço de Apoio ao Cliente 229578610 para informações sobre procedimentos de envio. Nota: Nunca expedir o artigo para a BEONSPORT sem contato prévio com a Linha de Serviço de Apoio ao Cliente. Condições da Devolução: · Artigos sem sinal de uso indevido. · Devolução do artigo completo, com todos os seus componentes e acessórios, manual de instruções e embalagens originais do produto em perfeito estado, com o recibo/fatura correspondente. · Prazo de Devolução: até ao 30º dia consecutivo, a partir do dia da entrega. Produto Avariado – Poderá igualmente contatar a nossa Linha de Serviço de Apoio ao Cliente 229578610, que ajudará a resolver o problema. Devoluções por danos de transporte – Os prazos para efetuar reclamação por danos causados pelo transporte serão de 24 horas desde a data de entrega. Uma vez decorrido este período de tempo, a BEONSPORT não se responsabiliza por qualquer defeito que possa ter ocorrido no transporte. Reembolso (aplicável em compras em www.lojadeginastica.pt) – No caso de devolução, o reembolso do valor da sua compra será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritos anteriormente, tendo a BEONSPORT um prazo de até 30 dias para o efeito.
9. Formulário de Livre Resolução
A BEONSPORT informa que, para facilitar ao consumidor o exercício do Direito de Resolução, disponibiliza aqui o Formulário de Resolução do Contrato, o qual o cliente deverá descarregar, preencher e enviar digitalizado por e-mail para info@be-on-sport.com
10. Apoio ao Cliente
A BEONSPORT dispõe de um Serviço de Apoio ao Cliente contactável através do endereço de e-mail info@be-on-sport.com ou através do número 229578610 das 9:00 às 18:00 de segunda a sexta. Com vista a clarificar a maior parte das dúvidas decorrentes da utilização do nosso website dispomos igualmente de uma Lista de Perguntas Frequentes que poderá consultar aqui.
11. Responsabilidade
A BEONSPORT não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.
12. Lei e Foro
As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros.