1. Titular e Condições Gerais de Contratação

As presentes Condições Gerais de Contratação (doravante referidas como “CGC”) regulam as condições de compra dos produtos disponíveis na página web www.lojadeginastica.com, propriedade da Conbego – Unipessoal, Lda. (a seguir referida como “Be On Sport”), uma empresa portuguesa com o NIF 508786398, localizada na Rua Aníbal Cunha, N.º39, Sala 1 4050-048, Porto, Portugal.

Os utilizadores que efetuam compras no site www.lojadeginastica.com aceitam integralmente estas CGC e ficam vinculados por elas, como se tivessem sido redigidas no momento da contratação/compra.

A leitura e aceitação prévia das CGC são requisitos essenciais antes de efetuar qualquer compra através do site www.lojadeginastica.com.

A Be On Sport reserva-se o direito de modificar as CGC a qualquer momento, sem aviso prévio. As CGC estarão sempre acessíveis no site www.lojadeginastica.com, permitindo que os utilizadores as consultem ou imprimam a qualquer momento.

2. Processo de Compra

O processo de compra na Be On Sport é simples:

Ao acessar o site www.lojadeginastica.com, clique no canto superior direito em “Entrar ou Registrar” e preencha o formulário com seus dados. Após criar sua conta, você terá acesso a um mundo tecnológico cheio de novidades e vantagens. Receberá periodicamente e-mails com as melhores ofertas e promoções, poderá acessar seu Painel de Utilizador e o mais importante, fazer sua primeira compra.

Conforme navega em no nosso site e encontra os produtos desejados, adicione-os ao carrinho de compras. Temos mais de dez mil produtos à sua disposição! Não perca as melhores oportunidades. Repita o processo e adicione outros produtos ao seu carrinho, se desejar. Não se preocupe, é um processo virtual e pode alterar a sua seleção antes de concluir o pedido.

Na etapa de confirmação do pedido, forneça uma morada de entrega e uma morada de faturação, se diferentes. Escolha o método de pagamento mais adequado para si.

E não acabou aqui! No próximo passo, terá disponível um resumo do seu pedido. Verifique se há informações incorretas ou se algo precisa ser adicionado. Ao clicar em “Finalizar Compra”, receberá automaticamente um e-mail de confirmação do pedido, com detalhes e informações legais relevantes, como a forma de pagamento selecionada e o endereço de entrega fornecido. Se detectar alguma imprecisão, seja no endereço de entrega ou em qualquer outro aspecto do seu pedido, informe-nos através dos telefones (+351) 229 578 610 ou (+351) 911 089 796.

3. Preços

Os preços e condições de venda são informativos e podem ser alterados de acordo com as flutuações do mercado. No entanto, ao preencher o formulário de compra, o preço oferecido e as condições gerais de venda em vigor naquele momento são aceites. Uma vez que o pedido seja formalizado, a compra é considerada concluída e com todos os direitos legais que conferem ao consumidor adquirente. A partir desse momento, os preços e condições são contratuais e não podem ser alterados sem o consentimento expresso de ambas as partes. Todos os preços listados no site incluem IVA. No entanto, verá os detalhes do preço e do IVA antes de finalizar seu pedido. A Be On Sport reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, respeitando sempre o preço indicado no momento da compra.

4. Métodos de Pagamento

4.1 Pagamento por Cartão de Crédito:

• Visa
• Mastercard
• Maestro

Pode escolher o pagamento por cartão de crédito, que será processado no momento da compra. Aceitamos cartões Visa, Mastercard e Maestro. Usamos o sistema SSL (Secure Sockets Layer) no nosso site para garantir um ambiente de pagamento seguro, protegendo a confidencialidade das informações transmitidas durante a transação. Este método é imediato, conveniente e seguro. Após concluir seu pedido, poderá efetuar o pagamento na página do banco. A Be On Sport não terá acesso aos seus dados pessoais. Pode associar quantos cartões desejar à sua conta de cliente para fazer pedidos mais rapidamente. Um pedido com pagamento por cartão ficará ativo por apenas uma hora e será automaticamente cancelado após esse período.

4.2 Pagamento por Transferência ou Depósito Bancário

Para utilizar este método de pagamento deve realizar uma transferência bancária para a nossa conta com o valor total do pedido (o valor total será indicado antes da confirmação). A Be On Sport só enviará o pedido quando tiver registo do pagamento e o valor estiver disponível em na nossa conta bancária. Deve indicar o nome da pessoa ou entidade para a qual a fatura será emitida, o número do pedido atribuído automaticamente pelo sistema e o beneficiário da operação:

Conta em nome de: Conbego – Unipessoal Lda

Banco Santander: PT50 0018 0003 46066916020 48

Após o pagamento deverá enviar o comprovativo da transação para o nosso email info@be-on-sport.com, para agilizar o seu processo.
Se a operação não for registada após 5 dias, o pedido perderá sua validade e será cancelado. As transferências de diferentes entidades podem levar até dois dias úteis para serem confirmadas, dependendo das instituições bancárias. Os pedidos com pagamento por transferência ou depósito bancário serão cancelados automaticamente após cinco dias, se não forem efetuados.

4.3 Pagamento por Referência Multibanco

Na Be On Sport, pode efetuar o pagamento do seu pedido de forma conveniente e segura através de uma referência bancária gerada no momento da compra.

Após concluir o processo de compra, encontrará os dados para pagamento na página de confirmação, e também os receberá por email. Os pagamentos feitos por Referência Multibanco dispensam a necessidade de envio de comprovativos.

Tem um prazo de 48 horas a partir do momento da compra para efetuar o pagamento. Lembra-se de que o teu pedido só será validado após recebermos a confirmação do pagamento.

Os pagamentos por multibanco são aceites apenas para cartões de débito emitidos em Portugal. Recomendamos este método de pagamento devido à sua comodidade e rapidez. Em caso de devolução do produto, o valor será reembolsado na conta de origem do pagamento.

4.4 Pagamento por MB Way

Poderá optar por MB Way como forma de pagamento, para isso precisa apenas de ter a APP instalada. Ao realizar o pedido, seleciona a opção de pagamento por MB Way, coloca o número de telemóvel e, ao mesmo tempo, autorizar o pagamento diretamente na APP. Deverá ter em conta que dispõe apenas de 4 minutos para autorizar o pagamento, caso não autorize, o pedido automaticamente será cancelado.

4.5 Pagamento por PayPal

Para sua conveniência e segurança, disponibilizamos o pagamento através de PayPal. Ao selecionar esta opção, será redirecionado para o site seguro do PayPal, onde poderá realizar o pagamento de forma simples e rápida, utilizando a sua conta PayPal ou, caso prefira, um cartão de crédito ou débito associado. Após a confirmação do pagamento, receberá uma notificação por email e o seu pedido será processado de imediato.

5. Custos de Envio e Prazos de Entrega

As entregas dos pedidos são realizadas pelas empresas DPD e DB Schenker, no endereço fornecido pelo cliente, abrangendo todo o mundo até 30Kg.

De acordo com o Regulamento (UE) 2018/302, atualmente realizamos envios para Portugal Continental e todo o mundo, incluindo os respetivos impostos e Taxa de Cópia Privada (de acordo com a Lei 62/98 da Cópia Privada, que taxa todos os dispositivos com capacidade de gravação e/ou memória interna para compensação dos direitos de autor).

O custo exato do envio será sempre indicado no momento da compra, podendo ocasionalmente ser gratuito durante promoções.

Após a expedição dos produtos do nosso armazém (nem sempre é possível no mesmo dia do pedido), o prazo de entrega para Portugal Continental é de 48 a 72 horas úteis, a menos que a entrega seja em áreas remotas ou de difícil acesso, o que pode aumentar o prazo.

Pode acompanhar o status do seu pedido (em processamento, faturado, cancelado, enviado, etc.) na secção “A Minha Conta” do site www.lojadeginastica.com.

No caso de não haver alguém disponível no endereço de entrega no momento da entrega do seu pedido, entre em contacto com o nosso Suporte ao Cliente, através do email info@be-on-sport.com, pelo WhatsApp ou através dos números de telefone (+351) 229 578 610 ou (+351) 911 089 796.

Se, durante a entrega do seu pedido, notar danos visíveis nos produtos ou discrepâncias com os produtos recebidos, por favor, registe essas informações na nota de entrega e comunique-as à Be On Sport dentro de um prazo máximo de 5 dias, através do email info@be-on-sport.com, pelo WhatsApp ou através dos números de telefone (+351) 229 578 610 ou (+351) 911 089 796. Isso permitirá que solicite a devolução dos produtos afetados e proceda à sua substituição ou ao reembolso.

6. Garantia

Se um produto apresentar defeito ou avaria, o vendedor deve proceder à sua reparação, substituição, redução de preço ou resolução do contrato. Todo o processo é gratuito de acordo com a garantia do fabricante, que é de 3 anos para produtos novos, 2 anos para produtos recondicionados (itens de exposição, devolvidos, etc.) e de 1 ano para produtos usados (itens com sinais de uso).

A garantia não cobre defeitos causados por uso indevido, danos causados por fatores externos ou manipulação por terceiros. Nessas situações, o consumidor será responsável pelos custos de reparação e gestão do produto.

A garantia também não cobre produtos modificados ou reparados pelo cliente ou por pessoas não autorizadas pela Be On Sport, bem como produtos que sejam objetos de contratos específicos.

Outras situações não abrangidas pela garantia incluem utilização incorreta de produtos pelo cliente, falha de um produto causada por um componente não fornecido pela Be On Sport.

Para obter mais informações sobre a garantia, entre em contacto diretamente com o Apoio ao Cliente da Be On Sport através do WhatsApp ou dos números de telefone (+351) 229 578 610 ou (+351) 911 089 796.

7. Direito de Desistência / Devoluções / Trocas

7.1 Direito de Desistência

A Be On Sport deseja informar que, conforme estabelecido pelo texto refundido da Lei de Defesa do Consumidor (Lei nº 24/96, de 31 de Julho), existem várias opções para exercer o direito de desistência. Uma dessas opções é o envio de RMA, para tornar o processo de devolução mais rápido e conveniente. Recomendamos que utilize essa opção para efetuar devoluções de forma eficaz.

Conforme a legislação atual, o cliente pode anular o contrato sem a necessidade de justificar a decisão e sem qualquer penalização no prazo de 14 dias a partir do recebimento dos produtos. Para isso, é necessário cumprir as condições estabelecidas neste documento.

O consumidor é responsável apenas pela diminuição do valor dos produtos resultante da manipulação dos mesmos, diferente da necessária para estabelecer sua natureza, características e funcionamento.

No entanto, o direito de desistência não se aplica a contratos relativos a:

• A prestação de serviços após a sua total execução, se a execução começar com o consentimento expresso do consumidor e com o reconhecimento de que ele perderá o direito de desistência após a execução total pelo empresário.
• A entrega de bens ou serviços cujo preço depende de flutuações no mercado financeiro que o comerciante não pode controlar e que podem ocorrer durante o período de desistência.
• A entrega de bens feitos sob medida ou claramente personalizados.
• A entrega de bens suscetíveis de se deteriorar ou expirar rapidamente.
• A entrega de bens selados que não são adequados para devolução por razões de proteção sanitária ou higiene e que foram abertos após a entrega.
• A entrega de bens que, após a entrega e devido à sua natureza, foram misturados de forma inseparável com outros bens.
• Contratos em que o consumidor solicitou especificamente a visita do comerciante para reparações ou manutenções urgentes; se, durante essa visita, o comerciante fornecer serviços adicionais que não foram solicitados pelo consumidor ou fornecer bens que não são peças sobressalentes necessárias para a manutenção ou reparo, o direito de desistência aplica-se a esses serviços ou bens adicionais.
• A entrega de gravações de áudio ou vídeo seladas ou de software selado que foram abertos pelo consumidor após a entrega.
• A entrega de jornais diários, periódicos ou revistas, exceto contratos de assinatura para a entrega dessas publicações.
• A entrega de conteúdo digital não fornecido em um suporte físico, se a execução começar com o consentimento expresso do consumidor e seu reconhecimento de que ele perderá o direito de desistência como resultado.

Quando recebermos os produtos devolvidos, reembolsaremos o valor utilizando o mesmo método de pagamento, após verificação dos mesmos.

7.2 Devoluções / Trocas para Clientes Particulares

Se, por qualquer motivo, não estiver satisfeito com o produto que adquiriu (seja porque não corresponde às suas expectativas ou por qualquer outra razão), pode solicitar o reembolso no prazo de 14 dias após o recebimento, sem custos associados, exceto para devoluções das ilhas, Açores e Madeira. Para isso, faça login no site www.lojadeginastica.com, aceda à sua área de cliente e selecione o pedido correspondente.

Certifique-se de que todos os itens sejam devolvidos nas suas embalagens originais e em condições adequadas. Caso contrário, a Be On Sport reserva o direito de recusar a devolução.

Se o produto veio com brindes ou presentes, eles também devem ser devolvidos na íntegra (produto completo na embalagem original + brinde/presente). No caso de produtos digitais para download que já foram ativados, o valor correspondente será deduzido do reembolso.

Não aceitamos devoluções nos seguintes casos:

• O produto e/ou a embalagem estão danificados.
• O produto está incompleto, faltam acessórios ou os códigos de acesso/senhas estão quebrados ou manipulados.
• As especificações pré-estabelecidas não foram cumpridas.

Após recebermos o produto nos nossos armazéns e verificar seu estado, procederemos ao reembolso pelo mesmo meio de pagamento utilizado:

• Cartão de Crédito e Referência Multibanco: o reembolso será efetuado na sua conta bancária em 48 a 72 horas, ou na próxima liquidação, se for um cartão de crédito.
• Transferência Bancária: deve fornecer seu IBAN através de email.

O cliente é responsável apenas pela diminuição do valor dos produtos resultante da manipulação dos mesmos, diferente da necessária para estabelecer sua natureza, características e funcionamento.

8. Proteção de Dados Pessoais

De acordo com a Lei 67/1998 de Proteção de Dados, informamos que os dados fornecidos voluntariamente durante a realização de qualquer compra, bem como o endereço IP do computador a partir do qual a compra é efetuada, farão parte de um arquivo mantido pela Be On Sport. Esses dados serão usados para processar a sua compra, implementar procedimentos de envio, fornecer suporte pós-venda e atendimento ao cliente.

O registo do endereço IP é realizado apenas por motivos de segurança, no caso de utilização fraudulenta, por exemplo do seu cartão de crédito. Periodicamente, enviaremos informações sobre nossas ofertas, promoções e campanhas, que acreditamos serem do seu interesse.

Pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição a qualquer momento, por e-mail para info@be-on-sport.com, especificando “Ref. LPD” no assunto, ou por correio para Conbego – Unipessoal, Lda, Rua Aníbal Cunha, N.º39, Sala 1 4050-048, Porto, Portugal.

Agradecemos que mantenha os seus dados pessoais corretos e atualizados, para que o Responsável pelo Arquivo (Conbego – Unipessoal, Lda) possa cumprir a sua obrigação de manutenção e atualização correspondente.

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras sobre si mesmo, assumindo toda a responsabilidade por qualquer falsidade e/ou manipulação de dados relativos a terceiros. A Be On Sport presume que os dados fornecidos pelo titular dos mesmos são precisos e verdadeiros.

9. Jurisdição

Estas Condições Gerais de Compra estão sujeitas à legislação portuguesa. Em caso de litígio ou conflito relacionado com a compra de produtos através do site www.lojadeginastica.com, as partes concordam em recorrer aos tribunais do domicílio fiscal do vendedor.

Esperamos que estas informações sejam úteis e esclarecedoras. Caso tenhas alguma dúvida adicional ou precise de mais informações, não hesite em entrar em contacto com o nosso Apoio ao Cliente.